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RIC 2621/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 02/04/2008
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas, a FUNASA e o Ministério da Defesa.
Explicação da Ementa
Para a execução de ações emergenciais em aldeias indígenas localizadas nas regiões do Alto Solimões e do Alto Rio Negro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/04/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 01/05/08 PÁG 18611 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
08/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
02/04/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
04/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
29/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
30/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 01/05/08 PÁG 18611 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
08/05/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 841/2008, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Prazo para Resposta Externas (de 09/05/2008 a 09/06/2008)
08/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
10/07/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1205/GM de 9/7/2008, do Ministério da Saúde.
11/07/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1810/2008