Imprimir

PL 3158/2008
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eliene Lima - PP/MT 02/04/2008
Ementa
Dispõe sobre fornecimento pelo Ministério da Saúde de kits para "teste de gravidez" para a rede pública de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2008 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eliene Lima (PP-MT).
15/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
16/04/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/04/08 PÁG 15552 COL 02.
16/04/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
10/06/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Sebastião Madeira (PSDB-MA)
12/06/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008)
02/07/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de nº 4650/09 , pela  Comissão de Seguridade Social e Família, que requer a reconstituição do PL 3.158/2008, de autoria do Sr. Eliene Lima.
12/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido REQ 4650/09, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do PL n. 3.158/08. Publique-se".
DCD de 13/05/09 PÁG 18830 COL 01.
13/05/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CSSF, o projeto reconstituído.
28/05/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP)
25/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Eleuses Paiva
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição.
14/06/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ)
08/11/2010 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Cida Diogo (PT-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela rejeição.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
02/02/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER
07/02/2012 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP