Retirado o REQ 2500/08, em face do deferimento do requerimento REQ 2556/2008.
DCD de 15/04/08 PÁG 15086 COL 01.
DCD de 15/04/08 PÁG 15086 COL 01.
| REQ 2500/2008 => PL 29/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 29/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Júlio Delgado - PSB/MG | 02/04/2008 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer nos termos do inciso VIII do artigo 117, combinado com o art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 29, de 2007, “ que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências” seja distribuído também para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REQ 2500/08, em face do deferimento do requerimento REQ 2556/2008. DCD de 15/04/08 PÁG 15086 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 02/04/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n º 2500 de 2008,pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que requer nos termos do inciso VIII do artigo 117, combinado com o art. 140 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 29, de 2007, “ que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências” seja distribuído também para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor. | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 2556/2008, pelo Deputado Júlio Delgado, que "Requer a retirada do Requerimento nº 2500, de 2008, de minha autoria, que solicitou a redistribuição do PL nº 29,de 2007, para exame da Comissão de Defesa do Consumidor". | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado o REQ 2500/08, em face do deferimento do requerimento REQ 2556/2008. DCD de 15/04/08 PÁG 15086 COL 01. |
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