REQ 30/2008 PL161096

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PMDB/RR

02/04/2008

Ementa

Solicita que seja convidado o Sr. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, Geólogo, ex-Deputado Federal, relator da CPI da FUNAI e atual Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial
do Estado do Amapá - IMAP, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao Tema.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do REQ 29/2008 PL161096, pelo Dep. Edio Lopes, que "solicita que seja convidado o Sr. ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO, Geólogo, ex-Deputado Federal, relator da CPI da FUNAI e atual Presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial
do Estado do Amapá - IMAP, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao Tema."

02/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Aprovado