Aprovado, com acréscimo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e Ministério Público de Defesa do Consumidor.
| REQ 97/2008 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 01/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a adoção de Tabela de Tarifas por estabelecimentos bancários, e possíveis indícios de formação de cartel. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, com acréscimo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e Ministério Público de Defesa do Consumidor. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 97/2008 CDC, pelo Dep. Ivan Valente, que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater a adoção de Tabela de Tarifas por estabelecimentos bancários, e possíveis indícios de formação de cartel." | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com acréscimo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e Ministério Público de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||||||