REQ 102/2008 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

01/04/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei N° 3118/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2008

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/04/2008

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do REQ 102/2008 CTD, pela Dep. Lídice da Mata, que "requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei N° 3118/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

"

02/04/2008

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado