SBT 1 CAPADR => PL 490/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 490/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldir Neves - PSDB/MS

28/03/2008

Ementa

Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a demarcação das terras indígenas.

Indexação

Alteração, Estatuto do Índio, requisitos, definição, terras indígenas, critérios, demarcação, proibição, ampliação, área, autorização, desapropriação, terras particulares, destinação, usufruto, comunidade indígena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/03/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Waldir Neves

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (7)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Waldir Neves

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Emendas apresentadas