REQ 28/2008 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jusmari Oliveira - PR/BA e outros

27/03/2008

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater a importância, os desafios e a forma de alocação de recursos através da exploração de loterias pela Caixa Econômica Federal - CEF, com destinação exclusiva para as Ligas de Esporte Amador, e os mecanismo de repasse administrados pela CEF e pelo Ministério do Esporte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 28/2008 CDHM, pela Dep. Jusmari Oliveira e outros, que "requer a realização de audiência pública, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater a importância, os desafios e a forma de alocação de recursos através da exploração de loterias pela Caixa Econômica Federal - CEF, com destinação exclusiva para as Ligas de Esporte Amador, e os mecanismo de repasse administrados pela CEF e pelo Ministério do Esporte."

02/04/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado