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RIC 2603/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Milton Monti - PR/SP 27/03/2008
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde no sentido de encaminhar cópia de inteiro teor do processo n° 25351.337289/2007-45 junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Explicação da Ementa
Sobre autorização para  comercialização  no país do produto médico denominado "Stent",  com fins cardíacos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/04/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 23/04/08 PÁG 16657 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).
31/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
22/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 23/04/08 PÁG 16657 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
22/04/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 23/04/08 PÁG 16657 COL 02.
29/04/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 812/2008, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Prazo para Resposta Externas (de 30/04/2008 a 29/05/2008)
08/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
14/08/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta CONFIDENCIAL conforme Aviso nº 1327/GM, de 8/8/08, do Ministério da Saúde
20/08/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta CONFIDENCIAL ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2127/2008
Encaminhamento de resposta CONFIDENCIAL ao Presidente conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2126/2008
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2603/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/04/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.



DCD de 23/04/08 PÁG 16657 COL 02.
RIC 2603/2008    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2603/2008 Parecer do Relator 22/04/2008 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.