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REQ 72/2008 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Pinotti - DEM/SP |
26/03/2008 |
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Ementa |
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Solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no âmbito de hospitais públicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/04/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, unanimemente, o requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/03/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ 72/2008 CFFC, pelo Dep. Dr. Pinotti, que "solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no âmbito de hospitais públicos integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS." |
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09/04/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado, unanimemente, o requerimento. |
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09/04/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício nº 050/2008/CFFC-P, ao Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do requerimento para providências. |
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16/07/2008 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso nº 781-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido no TC 006.181/2008-7, em atendimento ao requerimento. |
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Ofício nº 009/2008/CFFC-S, ao Dep. Dr. Pinotti, encaminhando cópia do Aviso nº 781-Seses-TCU-Plenário. |
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23/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso 2058-Seses-TCU-Plenário - Encaminha cópia Acórdão 3004/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC 006.181/2008-7 |
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24/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Despacho do Presidente da CFFC: Juntem-se aos autos do Requerimento n. 72/2008 ao qual se referem o Acórdão n. 3004/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC 006181/2008-7 (apensos: TC 027944/2008-9). |
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29/04/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Aviso 435-GP/TCU com cópia do Acórdão 756/2015-TCU-Plenário (TC 013.912/2012-7), bem como mídia digital contendo: Acórdão 756/2015-TCU-Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
Trata de Relatório de Auditoria Operacional resultante da fiscalização realizada pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) em cumprimento ao subitem 9.1.6 do Acórdão 3004/2010-TCU-Plenário (TC 006.181/2008-7), o qual determinou que fosse apurado se a gestão de atendimentos privados em hospitais de natureza pública tem resultado na "possível ocorrência de nível diferenciado de qualidade entre os atendimentos públicos e privados, a exemplo de facilidade ou preferência de agendamento de consultas e estrutura específica de instalações, equipamentos e leitos." |
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04/05/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Despacho do Presidente da CFFC: " Nos termos do art. 41, IV, dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento 72/2008". |
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