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ESB 1 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 648/2007
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CMADS => PL 648/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Givaldo Carimbão - PSB/AL 26/03/2008
Ementa
"Altera o art. 16 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CMADS, pelo Dep. Givaldo Carimbão
Tramitação
Data Andamento
26/03/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CMADS, pelo Dep. Givaldo Carimbão