REQ 209/2008 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eliene Lima - PP/MT

26/03/2008

Ementa

Requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada Audiência Pública objetivando discutir o processo de planejamento, implantação e operação da Usina Hidrelétrica de Estreito no estado do Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Julião Amin e Eduardo da Fonte.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/03/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 209/2008 CME, pelo Dep. Eliene Lima, que "requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada Audiência Pública objetivando discutir o processo de planejamento, implantação e operação da Usina Hidrelétrica de Estreito no estado do Maranhão."

02/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Julião Amin e Eduardo da Fonte.

24/03/2009

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.