Aprovado, unanimemente o requerimento.
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| REQ 71/2008 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Oliveira - DEM/TO | 25/03/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre a Operação Fariseu. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, unanimemente o requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 71/2008 CFFC, pelo Dep. João Oliveira, que "solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre a Operação Fariseu. " |
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| 26/03/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência pública com a presença dos Srs convidados, Simone Aparecida lbuquerque,Presidente Interina do Conselho Nacional de Assistência Social Ismar Barbosa Cruz, Secretário da 4º Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Tatiane da Costa Almeida, Delegada de Polícia Federal - Presidente do Inquérito da Operação Fariseu; Adnilson Maia, Delegado de Polícia Federal; Pedro Antônio de Oliveira Machado, Procurador da República - Ministério Público Federal no Distrito Federal | ||||||||||||||||||||
| • | Em decorrência da realização da Audiência Pública, foi encaminhado ao Sr. Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Of. 054/2008, de 09/04/2008, solicitando o compartilhamento nas informações do Inquérito Policial - IPL Nº 389/2004, efetuado pela Polícia Federal sobre a Operação Fariseu. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. 062/2008, de 24/04/2008, ao Sr. José Airton de Aguiar Portela, Juiz Federal da 12ª Vara Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando o comparilhamento nas informações do Inquérito Policial - IPL nº 389/2004 e da Medida Cautelar nº 2005.34.00018.779-7. | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Em reposta ao Ofício nº 054/2008 da CFFC, a delegtada da Polícia Federal Tatiane da Costa Almeida (Of. 2482/2008 - IPL 0389/2004-SR/DPF/DF - DELEPREV DE 22/04/2008) , informa que o pleito de compartilhamento das informações referentes à Operação Fariseu deverá ser dirigido ao Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, tendo em vista que o inquérito tramita em segredo de justiça. | ||||||||||||||||||||