SBT 1 CTD => PL 1878/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1878/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

25/03/2008

Ementa

Dispõe sobre a transmissão de eventos esportivos pelas emissoras de televisão educativas públicas ou estatais.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 1998.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2008

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. Gilmar Machado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2008

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. Gilmar Machado