SBT 1 CTD => PL 1878/2003

Substitutivo

Acessória de:

PL 1878/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

25/03/2008

Ementa

Dispõe sobre a transmissão de eventos esportivos pelas emissoras de televisão educativas públicas ou estatais.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 1998.

Indexação

Garantia, emissora, radiodifusão educativa, televisão educativa, televisão pública, televisão estatal, transmissão, evento, jogos, competição esportiva, Olimpíadas, Paraolimpíadas, Jogos Pan-americanos, Copa do Mundo, campeonato, desporto profissional, desporto não-profissional, seleção, grupo, atletas, brasileiros, exclusão, programação, televisão privada, proibição, comercialização, divulgação, publicidade, penalidade, infrator.
_ Alteração, Lei Pelé, exclusão, necessidade, entidade de prática desportiva, autorização, televisão educativa, televisão pública, televisão estatal, transmissão, imagem, espetáculo, competição esportiva, atletas, representação, País.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2008

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. Gilmar Machado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2008

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. Gilmar Machado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CTD => PL 1878/2003 Emendas apresentadas