REQ 94/2008 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ

24/03/2008

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à "Preços das Tarifas de Energia Elétrica" cobradas no Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado, com alteração de discutir o assunto nacionalmente e com a inclusão da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, da Companhia Energética de Roraima - CER e do Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor - DPDC

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 94/2008 CDC, pelo Dep. Vinicius Carvalho, que "solicita a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à "Preços das Tarifas de Energia Elétrica" cobradas no Estado do Rio de Janeiro."

02/04/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com alteração de discutir o assunto nacionalmente e com a inclusão da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, da Companhia Energética de Roraima - CER e do Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor - DPDC