REQ 23/2008 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adão Pretto - PT/RS

24/03/2008

Ementa

Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa no Grupo de Trabalho Preparatório da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos a ser realizada em dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/03/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do REQ 3/2008 CLP, pelo Dep. Adão Pretto, que "requer a participação da Comissão de Legislação Participativa no Grupo de Trabalho Preparatório da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos a ser realizada em dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República."

26/03/2008

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:30 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Iran Barbosa (PT-SE).

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Aprovado