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SBT 2 CCJC => PL 4717/2001
Substitutivo
Acessória de:
PL 4717/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Maia - DEM/RN 19/03/2008
Ementa
Dispõe sobre o estímulo à adoção de formas alternativas de geração de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
Tramitação
Data Andamento
19/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia