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SBT 2 CCJC => PL 4717/2001
Substitutivo
Acessória de:
PL 4717/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Maia - DEM/RN 19/03/2008
Ementa
Dispõe sobre o estímulo à adoção de formas alternativas de geração de energia elétrica.
Indexação
União Federal, Estados, (DF), Municípios, incentivo, estudo, produção, equipamentos, utilização, fonte alternativa de energia, energia solar, energia eólica, energia térmica, usina termoelétrica, energia renovável, combustível alternativo, aproveitamento, lixo, zona urbana, biodigestor, atendimento, consumidor, baixa renda, financiamento, aquisição, redução, contenção, consumo, energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
Tramitação
Data Andamento
19/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia