| REQ 163/2008 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - PPS/SP | 18/03/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe a realização de Seminário para que seja discutida a situação do saneamento básico no Brasil, bem como as ações governamentais adotadas para que seja garantida a universalização deste serviço. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado, com adendo do deputado Leonardo Monteiro incluindo o PROCOM, ANA, ACEMAI - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, AESB - Associação das Empresas de Saneamento Básico dos Estados, Ministro do STJ e o Gestor Ambiental Titan de Lima. Verificar a possibilidade de aglutinar com o Seminário da Água já aprovado na Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 163/2008 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "propõe a realização de Seminário para que seja discutida a situação do saneamento básico no Brasil, bem como as ações governamentais adotadas para que seja garantida a universalização deste serviço." | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Luiz Carreira (DEM-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com adendo do deputado Leonardo Monteiro incluindo o PROCOM, ANA, ACEMAI - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, AESB - Associação das Empresas de Saneamento Básico dos Estados, Ministro do STJ e o Gestor Ambiental Titan de Lima. Verificar a possibilidade de aglutinar com o Seminário da Água já aprovado na Comissão. | ||||||||||||||||||||