REQ 12/2008 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

17/03/2008

Ementa

Requer a realização do 2º seminário Anistiados do Brasil: Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 12/2008 CDHM, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer a realização do 2º seminário Anistiados do Brasil: Anistia e Direitos Humanos, para debater as questões pertinentes aos processos de anistia política e funcional, o papel do Estado Brasileiro em relação a anistiados e anistiandos e o resgate da memória e da verdade."

18/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado