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ESB 2 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CMADS => PL 266/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 18/03/2008
Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto  ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 2 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho
Tramitação
Data Andamento
18/03/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 2 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho