REQ 174/2008 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rita Camata - PMDB/ES

17/03/2008

Ementa

Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 2.511/2007 que altera a Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996 que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado, com a inclusão do Diretor-Executivo da Pró-Genéricos, Sr. Dr. Odnir Finotti.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 174/2008 CSSF, pela Dep. Rita Camata, que "solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 2.511/2007 que altera a Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996 que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial."

26/03/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a inclusão do Diretor-Executivo da Pró-Genéricos, Sr. Dr. Odnir Finotti.

03/07/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Audiência realizada