REQ 173/2008 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PT/AC

17/03/2008

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado, substituindo-se posteriormente uma das entidades convidadas pela Associação Nacional de Psiquiatria.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 173/2008 CSSF, pelo Dep. Henrique Afonso, que "requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil"

28/05/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, substituindo-se posteriormente uma das entidades convidadas pela Associação Nacional de Psiquiatria.