MSC 107/2008

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 348/2008, TVR 349/2008, TVR 350/2008, TVR 351/2008, TVR 352/2008, TVR 353/2008, TVR 354/2008, TVR 355/2008, TVR 356/2008, TVR 357/2008, TVR 358/2008, TVR 359/2008, TVR 360/2008, TVR 361/2008, TVR 362/2008, TVR 363/2008, TVR 364/2008, TVR 365/2008, TVR 366/2008, TVR 367/2008, TVR 368/2008 e TVR 369/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

14/03/2008

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:

- TVR 348/2008 - Portaria nº 2.800, de 11 de dezembro de 2002 - Rádio Maguari de Baturité Ltda., na cidade de Jaguaretama - CE;
- TVR 349/2008 - Portaria nº 183, de 4 de junho de 2003 - Ivanov Comunicação e Participações Ltda., na cidade de Guapiaçú - SP;
- TVR 350/2008 - Portaria nº 282, de 12 de junho de 2003 - Rádio Cristalina Ltda., na cidade de Nova Santa Rosa - PR;
- TVR 351/2008 - Portaria nº 453, de 28 de agosto de 2003 - Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda., na cidade de Catingueira - PB;
- TVR 352/2008 - Portaria nº 454, de 28 de agosto de 2003 - Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda., na cidade de Camalaú - PB;
- TVR 353/2008 - Portaria nº 459, de 28 de agosto de 2003 - FH Comunicação e Participações Ltda., na cidade de Motuca - SP;
- TVR 354/2008 - Portaria nº 311, de 24 de agosto de 2004 - Bispo & Fernandes Ltda., no município de Ji-Paraná - RO;
- TVR 355/2008 - Portaria nº 345, de 13 de setembro de 2004 - Rádio Guaraema FM Ltda., no município de Guaraniaçu - PR;
- TVR 356/2008 - Portaria nº 18, de 19 de janeiro de 2006 - Rádio Cidade São José Ltda., no município de São José - SC;
- TVR 357/2008 - Portaria nº 157, de 3 de abril de 2006 - Terra FM Comunicações Ltda., no município de Terra Rica - PR;
- TVR 358/2008 - Portaria nº 258, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Araguaçu - TO;
- TVR 359/2008 - Portaria nº 494, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Regional de Comunicação Ltda., no município de Nova Aliança - SP;
- TVR 360/2008 - Portaria nº 495, de 13 de setembro de 2006 - Sistema de Comunicações Rocha & Leite Ltda., no município de Governador Jorge Teixeira - RO;
- TVR 361/2008 - Portaria nº 498, de 13 de setembro de 2006 - L.M. Rádio e Televisão Ltda., no município de Santa Lúcia - SP;
- TVR 362/2008 - Portaria nº 506, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Thalento FM Ltda., no município de Rio Azul - PR;
- TVR 363/2008 - Portaria nº 547, de 13 de setembro de 2006 - FM Cariús Ltda., no município de Cariús - CE;
- TVR 364/2008 - Portaria nº 955, de 20 de novembro de 2006 - Rádio Universal Ltda., no município de Içara - SC;
- TVR 365/2008 - Portaria nº 980, de 20 de novembro de 2006 - Albarello & Folle Comunicações Ltda., no município de Palmitinho - RS;
- TVR 366/2008 - Portaria nº 104, de 2 de abril de 2007 - Nova Estação Radiodifusão e Publicidade Ltda., no município de Carambeí - PR;
- TVR 367/2008 - Portaria nº 221, de 28 de maio de 2007 - Rádio Diplomata Ltda., no município de São Marcos - RS;
- TVR 368/2008 - Portaria nº 326, de 19 de junho de 2007 - Rede Brasil de Comunicações Ltda., no município de Lagoa Grande - PE; e
- TVR 369/2008 - Portaria nº 387, de 13 de julho de 2007 - Rádio Alternativa de Francisco Beltrão Ltda., no município de Pato Branco - PR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/03/2008

Transformada em : TVR-348/2008,TVR-349/2008,TVR-350/2008,TVR-351/2008,TVR-352/2008,TVR-353/2008,TVR-354/2008,TVR-355/2008,TVR-356/2008,TVR-357/2008,TVR-358/2008,TVR-359/2008,TVR-360/2008,TVR-361/2008,TVR-362/2008,TVR-363/2008,TVR-364/2008,TVR-365/2008,TVR-366/2008,TVR-367/2008,TVR-368/2008 e TVR-369/2008

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 107/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:

- TVR 348/2008 - Portaria nº 2.800, de 11 de dezembro de 2002 - Rádio Maguari de Baturité Ltda., na cidade de Jaguaretama - CE;
- TVR 349/2008 - Portaria nº 183, de 4 de junho de 2003 - Ivanov Comunicação e Participações Ltda., na cidade de Guapiaçú - SP;
- TVR 350/2008 - Portaria nº 282, de 12 de junho de 2003 - Rádio Cristalina Ltda., na cidade de Nova Santa Rosa - PR;
- TVR 351/2008 - Portaria nº 453, de 28 de agosto de 2003 - Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda., na cidade de Catingueira - PB;
- TVR 352/2008 - Portaria nº 454, de 28 de agosto de 2003 - Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda., na cidade de Camalaú - PB;
- TVR 353/2008 - Portaria nº 459, de 28 de agosto de 2003 - FH Comunicação e Participações Ltda., na cidade de Motuca - SP;
- TVR 354/2008 - Portaria nº 311, de 24 de agosto de 2004 - Bispo & Fernandes Ltda., no município de Ji-Paraná - RO;
- TVR 355/2008 - Portaria nº 345, de 13 de setembro de 2004 - Rádio Guaraema FM Ltda., no município de Guaraniaçu - PR;
- TVR 356/2008 - Portaria nº 18, de 19 de janeiro de 2006 - Rádio Cidade São José Ltda., no município de São José - SC;
- TVR 357/2008 - Portaria nº 157, de 3 de abril de 2006 - Terra FM Comunicações Ltda., no município de Terra Rica - PR;
- TVR 358/2008 - Portaria nº 258, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Araguaçu - TO;
- TVR 359/2008 - Portaria nº 494, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Regional de Comunicação Ltda., no município de Nova Aliança - SP;
- TVR 360/2008 - Portaria nº 495, de 13 de setembro de 2006 - Sistema de Comunicações Rocha & Leite Ltda., no município de Governador Jorge Teixeira - RO;
- TVR 361/2008 - Portaria nº 498, de 13 de setembro de 2006 - L.M. Rádio e Televisão Ltda., no município de Santa Lúcia - SP;
- TVR 362/2008 - Portaria nº 506, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Thalento FM Ltda., no município de Rio Azul - PR;
- TVR 363/2008 - Portaria nº 547, de 13 de setembro de 2006 - FM Cariús Ltda., no município de Cariús - CE;
- TVR 364/2008 - Portaria nº 955, de 20 de novembro de 2006 - Rádio Universal Ltda., no município de Içara - SC;
- TVR 365/2008 - Portaria nº 980, de 20 de novembro de 2006 - Albarello & Folle Comunicações Ltda., no município de Palmitinho - RS;
- TVR 366/2008 - Portaria nº 104, de 2 de abril de 2007 - Nova Estação Radiodifusão e Publicidade Ltda., no município de Carambeí - PR;
- TVR 367/2008 - Portaria nº 221, de 28 de maio de 2007 - Rádio Diplomata Ltda., no município de São Marcos - RS;
- TVR 368/2008 - Portaria nº 326, de 19 de junho de 2007 - Rede Brasil de Comunicações Ltda., no município de Lagoa Grande - PE; e
- TVR 369/2008 - Portaria nº 387, de 13 de julho de 2007 - Rádio Alternativa de Francisco Beltrão Ltda., no município de Pato Branco - PR."

17/03/2008

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

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02/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/08 PÁG 12397 COL 01