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MSC 109/2008 |
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Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
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Situação: |
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Transformada em: TVR 303/2008, TVR 304/2008, TVR 305/2008, TVR 306/2008 e TVR 307/2008 |
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Origem: |
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AV 134/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
14/03/2008 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional os processos abaixo relacionados, referentes às renovações de concessões e permissões para exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens:
1. Processo nº 53730.000328/1999
Televisão Cabo Branco Ltda.
Serviço de Transmissão de sons e imagens - João Pessoa/PB
2. Processo nº 53710.000909/1998
Fundação Educativa Pio XII
Serviço de Radiodifusão Sonora em freqüência modulada - Juiz de Fora/MG
3. Processo nº 53103.000396/1998
Metropolitana FM Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em freqüência modulada - Caruaru/PE
4. Processo nº 53690.000253/1998
Floresta Radiodifusão Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Alta Floresta/MT
5. Processo nº 53830.001231/1999
Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Rio Claro/SP |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/03/2008 |
Transformada em : TVR-307/2008 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (5) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/03/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC 109/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os processos abaixo relacionados, referentes às renovações de concessões e permissões para exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens:
1. Processo nº 53730.000328/1999
Televisão Cabo Branco Ltda.
Serviço de Transmissão de sons e imagens - João Pessoa/PB
2. Processo nº 53710.000909/1998
Fundação Educativa Pio XII
Serviço de Radiodifusão Sonora em freqüência modulada - Juiz de Fora/MG
3. Processo nº 53103.000396/1998
Metropolitana FM Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em freqüência modulada - Caruaru/PE
4. Processo nº 53690.000253/1998
Floresta Radiodifusão Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Alta Floresta/MT
5. Processo nº 53830.001231/1999
Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Rio Claro/SP" |
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14/03/2008 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
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Transformada em : TVR-303/2008 |
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Transformada em : TVR-304/2008 |
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Transformada em : TVR-305/2008 |
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Transformada em : TVR-306/2008 |
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Transformada em : TVR-307/2008 |
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03/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 04 08 PAG 12846 COL 01. |
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