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MSC 109/2008
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 303/2008, TVR 304/2008, TVR 305/2008, TVR 306/2008 e TVR 307/2008
Origem:
AV 134/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 14/03/2008
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os processos abaixo relacionados, referentes às renovações de concessões e permissões para exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens:

1. Processo nº 53730.000328/1999
Televisão Cabo Branco Ltda.
Serviço de Transmissão de sons e imagens - João Pessoa/PB

2. Processo nº 53710.000909/1998
Fundação Educativa Pio XII
Serviço de Radiodifusão Sonora em freqüência modulada - Juiz de Fora/MG

3. Processo nº 53103.000396/1998
Metropolitana FM Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em freqüência modulada - Caruaru/PE

4. Processo nº 53690.000253/1998
Floresta Radiodifusão Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Alta Floresta/MT

5. Processo nº 53830.001231/1999
Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Rio Claro/SP
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2008 Transformada em : TVR-307/2008
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (5) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 109/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os processos abaixo relacionados, referentes às renovações de concessões e permissões para exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens:

1. Processo nº 53730.000328/1999
Televisão Cabo Branco Ltda.
Serviço de Transmissão de sons e imagens - João Pessoa/PB

2. Processo nº 53710.000909/1998
Fundação Educativa Pio XII
Serviço de Radiodifusão Sonora em freqüência modulada - Juiz de Fora/MG

3. Processo nº 53103.000396/1998
Metropolitana FM Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em freqüência modulada - Caruaru/PE

4. Processo nº 53690.000253/1998
Floresta Radiodifusão Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Alta Floresta/MT

5. Processo nº 53830.001231/1999
Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Rio Claro/SP"
14/03/2008 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Transformada em : TVR-303/2008
Transformada em : TVR-304/2008
Transformada em : TVR-305/2008
Transformada em : TVR-306/2008
Transformada em : TVR-307/2008
03/04/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 04 08 PAG 12846 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 109/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2008 Transformada em : TVR-303/2008
14/03/2008 Transformada em : TVR-304/2008
14/03/2008 Transformada em : TVR-305/2008
14/03/2008 Transformada em : TVR-306/2008
14/03/2008 Transformada em : TVR-307/2008