REQ 6/2008 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Manoel Ferreira - PTB/RJ e outros

11/03/2008

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o tema do documentário Juízo, sobre o julgamento de menores infratores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, com a alteração do termo "menores infratores" para "crianças e adolescentes infratores"

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do REQ 6/2008 CDHM, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira e outros, que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o tema do documentário Juízo, sobre o julgamento de menores infratores."

18/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a alteração do termo "menores infratores" para "crianças e adolescentes infratores"