SBT 1 CEC => PL 7291/2006

Substitutivo

Acessória de:

PL 7291/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônio Carlos Biffi - PT/MS

13/03/2008

Ementa

Dispõe sobre a atividade circense e sobre a utilização de animais da fauna silvestre brasileira e exótica em circos.

Indexação

Normatização, atividade, arte circense, patrimônio cultural, poder público, incentivo, fomento, manutenção, circo, proibição, importação, aquisição, incorporação, reprodução, utilização, animal, espetáculo, prazo, destinação, zoológico, obrigatoriedade, cadastramento, penalidade, infrator, responsabilidade, proprietário, manutenção, guarda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CEC => PL 7291/2006 Emendas apresentadas