SBT 1 CDHM => PL 1994/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 1994/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Veloso - PMDB/BA

13/03/2008

Ementa

Altera o art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDHM, pelo Dep. Veloso

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDHM, pelo Dep. Veloso

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDHM => PL 1994/2007 Emendas apresentadas