REQ 103/2008 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Molling - PP/RS

12/03/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Área Econômica do Governo Federal com a finalidade de debater os efeitos da Lei Kandir e os ressarcimentos devidos aos estados exportadores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado. Audiência Pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do REQ 103/2008 CDEIC, pelo Dep. Renato Molling, que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Área Econômica do Governo Federal com a finalidade de debater os efeitos da Lei Kandir e os ressarcimentos devidos aos estados exportadores."

19/03/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Retirado de pauta de ofício.

26/03/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:30

•

Aprovado. Audiência Pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação.

18/11/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência pública não realizada em virtude de estar incluída na LOA/2010.

15/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Arquivada por solicitação do autor.