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REQ 154/2008 CTASP => MSC 58/2008
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
MSC 58/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 11/03/2008
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do REQ 154/2008 CTASP, pelo Dep. Daniel Almeida, que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho."
18/03/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:30
Aprovado, com inclusão da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.