REQ 88/2008 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Nechar - PV/SP

11/03/2008

Ementa

Solicita a realização de audiência pública com representantes da ANAC, SNEA, TAM, GOL, PANTANAL e IDEC para discutir a situação das empresas aéreas regionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com o acréscimo da empresa Oceanair e com a alteração sugerida pelo Deputado Celso Russomanno de discutir a transferência de pagamento de comissão das agências de viagens aos consumidores.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 88/2008 CDC, pelo Dep. Dr. Nechar, que "solicita a realização de audiência pública com representantes da ANAC, SNEA, TAM, GOL, PANTANAL e IDEC para discutir a situação das empresas aéreas regionais."

12/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com o acréscimo da empresa Oceanair e com a alteração sugerida pelo Deputado Celso Russomanno de discutir a transferência de pagamento de comissão das agências de viagens aos consumidores.