REQ 87/2008 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Barbosa Neto - PDT/PR

11/03/2008

Ementa

Solicita que sejam convidados representantes dos canais de TV por Assinatura Telecine, Cinemax, Canal Brasil, e da Empresa NET TV, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre veiculação de programação imprópria em horário indevido.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com alterações de discutir a qualidade dos serviços prestados pela Net, a programação do canal Cartoon Networks e a inclusão de representante da Sky/Directv.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 87/2008 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto, que "solicita que sejam convidados representantes dos canais de TV por Assinatura Telecine, Cinemax, Canal Brasil, e da Empresa NET TV, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre veiculação de programação imprópria em horário indevido."

12/03/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações de discutir a qualidade dos serviços prestados pela Net, a programação do canal Cartoon Networks e a inclusão de representante da Sky/Directv.