Imprimir

SBT 1 CEC => PL 2217/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 2217/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilmar Machado - PT/MG 11/03/2008
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei Rouanet, para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Indexação
Alteração, Lei Rouanet, declaração, manifestação, atividade cultural, música, igreja evangélica, recebimento, benefício, incentivo, cultura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Gilmar Machado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Gilmar Machado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT 1 CEC => PL 2217/2007    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 2217/2007 Substitutivo 19/11/2008 Pastor Pedro Ribeiro Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.