REQ 68/2008 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Magalhães - PMDB/MG

11/03/2008

Ementa

Requer que sejam convidados o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Chefe do Escritório Regional do IBAMA - Vilhena/RO, os Proprietários da Empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A., e o Engenheiro da Empresa SOLOSCONSULT Engenharia S/C Ltda, responsável pelo projeto da Usina de Apertadinho, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre o rompimento da barragem de Apertadinho, que ocorreu no último dia 9 de janeiro em Vilhena/RO, acarretando um prejuízo de milhões de reais ao erário público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 68/2008 CFFC, pelo Dep. João Magalhães, que "requer que sejam convidados o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, o Chefe do Escritório Regional do IBAMA - Vilhena/RO, os Proprietários da Empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A., e o Engenheiro da Empresa SOLOSCONSULT Engenharia S/C Ltda, responsável pelo projeto da Usina de Apertadinho, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre o rompimento da barragem de Apertadinho, que ocorreu no último dia 9 de janeiro em Vilhena/RO, acarretando um prejuízo de milhões de reais ao erário público."

12/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião de

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Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

11/06/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Realizada Audiência Pública com a presença dos Srs. JOSÉ TRAJANO DOS SANTOS,GEÓLOGO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE RONDÔNIA; CARLOS ARISTEU MERGEN, EX-CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBAMA EM VILHENA/RO e ANTÔNIO MACHIONI CASTILHO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO GRUPO SCHAHIN S/A.

24/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Notas Taquigráficas