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PL 2971/2008
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3130/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauro Nazif - PSB/RO 06/03/2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Cacoal no Estado de Rondônia.
Indexação
Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal, município, Cacoal, (RO), educação profissional, formação profissional, técnico, nível médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/04/2008 Apense-se este ao PL-3130/2008.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
13/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9546 COL 01.
18/03/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
01/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-3130/2008.
01/06/2011 Plenário (PLEN)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2971/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2008 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
01/04/2008 Apense-se este ao PL-3130/2008.