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REQ 131/2008 CE
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 06/03/2008
Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/03/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do REQ 131/2008 CEC, pela Dep. Alice Portugal, que "requer a realização de audiência pública destinada a discutir as regras de validação de diplomas de curso superior obtidos no exterior."
26/03/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).
Aprovado unanimemente.
12/11/2008 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ 141/2008 CDC, pelo Dep. Walter Ihoshi, que "requer que seja incluído como convidado para participar de Audiência Pública para tratar “Do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica” - Empacotamento."
13/04/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.