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SBT 1 CVT => PL 668/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 668/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aline Corrêa - PP/SP 05/03/2008
Ementa
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de assentos especiais para pessoas obesas nos locais que menciona.
Indexação
Alteração, Lei da Acessibilidade, reserva, local, assento, obeso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2008 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pela Dep. Aline Corrêa
Tramitação
Data Andamento
05/03/2008 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pela Dep. Aline Corrêa