REQ 104/2008 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorginho Maluly - DEM/SP

05/03/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação de representantes da Brasil Telecom S.A., da OI/TELEMAR, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Sr. Luís Cuza, Presidente Executivo da TELCOMP, para discutirem a compra da Brasil Telecom S.A. pela OI/TELEMAR

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do REQ 104/2008 CCTCI, pelo Dep. Jorginho Maluly, que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação de representantes da Brasil Telecom S.A., da OI/TELEMAR, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Sr. Luís Cuza, Presidente Executivo da TELCOMP, para discutirem a compra da Brasil Telecom S.A. pela OI/TELEMAR"

12/03/2008

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

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Aprovado