| REQ 86/2008 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júlio Delgado - PSB/MG | 05/03/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o impasse entre a posologia dos medicamentos e sua comercialização. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com as seguintes alterações: acrescentar representantes da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica - ABIFARMA e de órgão de defesa do consumidor e excluir os Presidentes do Conselho Federal de Farmácia, Dr. Jaldo de Souza Santos; da Medley Indústria Farmacêutica, Sr. Jairo Yamamoto; e do laboratório Roche Brasil, Sr. Ernesto Egli. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 86/2008 CDC, pelo Dep. Júlio Delgado, que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o impasse entre a posologia dos medicamentos e sua comercialização." | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com as seguintes alterações: acrescentar representantes da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica - ABIFARMA e de órgão de defesa do consumidor e excluir os Presidentes do Conselho Federal de Farmácia, Dr. Jaldo de Souza Santos; da Medley Indústria Farmacêutica, Sr. Jairo Yamamoto; e do laboratório Roche Brasil, Sr. Ernesto Egli. | ||||||||||||||||||||