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REQ 151/2008 CTASP
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eudes Xavier - PT/CE e outros 04/03/2008
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o modelo energético adotado no Brasil em 1997, e que tem apresentado problemas no que tange à prestação de serviços e às relações trabalhistas no interior das empresas de energia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação do REQ 151/2008 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier e outros, que "requer realização de audiência pública para debater o modelo energético adotado no Brasil em 1997, e que tem apresentado problemas no que tange à prestação de serviços e às relações trabalhistas no interior das empresas de energia."
05/03/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
Aprovado em 05/03/2008.

Adendo: Aprovada, na reunião deliberativa de 26/03/2008,  a realização desta audiência, em conjunto com a Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Minas e Energia.
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.