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RIC 2414/2008
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valdir Colatto - PMDB/SC 04/03/2008
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca  dos procedimentos técnicos e antropológicos que definiram os limites das Terras Indígenas localizadas no Estado de Santa Catarina, nos Municípios de de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, conforme publicado na Portaria de nº 1.128 de 13 de agosto de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/03/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02.
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
06/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
24/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
24/03/2008 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02.
26/03/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:10 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
27/03/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 561/2008, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro.
Prazo para Resposta Externas (de 28/03/2008 a 28/04/2008)
29/04/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 0559-MJ, de 25/4/08, do Ministério da Justiça
30/04/2008 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 827/2008
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2414/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/03/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.


DCD de 25/03/08 PÁG 10429 COL 02.
RIC 2414/2008    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2414/2008 Parecer do Relator 24/03/2008 Narcio Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.