| REQ 154/2008 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 04/03/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a necessidade urgente de realização de concurso público para reestruturação do Serviço Social no INSS com respaldo no art.88 da Lei 8.213/91 e em atendimento ao Decreto 6.214 de 26 de setembro de 2007 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado, excluindo-se o Dr. Luiz Marinho, Ministro da Previdência Social e a Dra. Arlete Sampaio, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e acatada a seguinte alteração na redação: "a necessidade de realização de reestruturação do serviço social no INSS", colocando-se a necessidade de realização de concurso público como subtema. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 154/2008 CSSF, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a necessidade urgente de realização de concurso público para reestruturação do Serviço Social no INSS com respaldo no art.88 da Lei 8.213/91 e em atendimento ao Decreto 6.214 de 26 de setembro de 2007" | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, excluindo-se o Dr. Luiz Marinho, Ministro da Previdência Social e a Dra. Arlete Sampaio, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e acatada a seguinte alteração na redação: "a necessidade de realização de reestruturação do serviço social no INSS", colocando-se a necessidade de realização de concurso público como subtema. | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||