Aprovado, excluindo-se a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
| REQ 153/2008 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 04/03/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidadas autoridades do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, Ministério da Previdência Social-MPS, Ministério Público Federal-MPF e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, para fins de debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, concedida pelo CNAS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado, excluindo-se a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 153/2008 CSSF, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "solicita sejam convidadas autoridades do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome-MDS, Ministério da Previdência Social-MPS, Ministério Público Federal-MPF e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, para fins de debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, concedida pelo CNAS." | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, excluindo-se a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||