Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela Comissão Mista, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 1 a 6.
| PPR 1 MPV40107 => MPV 401/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 401/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laerte Bessa - PMDB/DF | 04/03/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela Comissão Mista, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 1 a 6. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/03/2008 | Plenário (PLEN) Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela Comissão Mista, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 1 a 6. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/03/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela Comissão Mista, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 1 a 6. | |||||||||||||||