REQ 226/2008 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Faro - PT/PA

04/03/2008

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os pareceres de mérito e de competência institucional da ANVISA e do Ibama acerca do processo de liberação da produção e da comercialização, no Brasil, das variedades de milho geneticamente modificadas, Liberty e MON810.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a realização conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 226/2008 CAPADR, pelo Dep. Beto Faro, que "requer a realização de audiência pública para debater os pareceres de mérito e de competência institucional da ANVISA e do Ibama acerca do processo de liberação da produção e da comercialização, no Brasil, das variedades de milho geneticamente modificadas, Liberty e MON810."

12/03/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a realização conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia.

27/03/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Realização da Audiência Pública