|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2925/2008 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Rodrigo Rollemberg - PSB/DF |
04/03/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a alienação de áreas públicas rurais no Distrito Federal e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/03/2008 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/03/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
18/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/03/08 PÁG 9787 COL 02 |
|
|
|
|
|
|
|
18/03/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
03/04/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
04/04/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
18/08/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Tadeu Filippelli |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
03/09/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Vista ao Deputado Tarcísio Zimmermann. |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Rocha. |
|
|
|
|
|
|
|
15/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a pedido do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:30 |
|
|
• |
Retirado de pauta a Requerimento do Relator, Deputado Tadeu Filipelli. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Tadeu Filipelli. |
|
|
|
|
|
|
|
01/12/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento nº 3683/2008, pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que requer retirada do Projeto de Lei nº 2925/2008. |
|
|
|
|
|
|
|
08/12/2008 |
Gabinete - SGM (SGMGAB) |
|
|
• |
Retirado o PL 2925/08, em razão do deferimento do Req. n. 3683/08, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
DCD de 09/12/08 PÁG 56685 COL 02. |
|
|
|
|
|
10/12/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Memorando n.º 322/08 à CTASP, solicitando a devolução deste, em razão de retirada.. |
|
|
|
|
|
|
|
11/12/2008 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Devolução à CCP |
|
|
|
|
|
|
|
18/02/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|