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EMC 45/2008 MPV41808 => MPV 418/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 418/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lúcia Vânia - PSDB/GO 21/02/2008
Ementa
Dá nova redação ao art.2º da  MP nº 418 de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/02/2008 Altera as Leis nos 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. (MPV41808)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 45/2008 MPV41808, pelo Sen. Lúcia Vânia
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/02/2008 Altera as Leis nos 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 45/2008 MPV41808, pelo Sen. Lúcia Vânia