Imprimir

EMC 3/2008 MPV41708 => MPV 417/2008
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 417/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 11/02/2008
Ementa
Altera os arts. 3º, 4º; 5º, 6º, 7º,11,12,15,23,25,28,30,32 e 33.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2008 Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes (MPV41708)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 3/2008 MPV01701, pelo Dep. Pompeo de Mattos
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2008 Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 3/2008 MPV01701, pelo Dep. Pompeo de Mattos